Incorporado ao salário, adicional não pode voltar ao holerite

Passageiro poderá ser indenizado por bagagem extraviada

Para TED, justiça gratuita não impede recebimento de honorários

Resolução nº 631/2007-COMAG

Dispõe sobre a suspensão de prazos e a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20-12-07 a 06-01-08.

Lula diz que rejeição da CPMF será problema para a sociedade e não para o governo

Zona Azul é locação de área pública, sem dever de vigilância

Queda de muro por omissão de município gera indenização

Reconhecido dano moral por impossibilidade de contato com plano de saúde internacional

Plano de saúde terá de pagar indenização e tratamento a cliente

Unimed Cuiabá deve fornecer prótese a paciente

Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

Estagiária ganha ação contra banco depois de esperar duas horas numa fila

Confederação ajuíza ADI contra Medida Provisória que autoriza aplicação compulsória do FGTS

BMG é condenado por não pagar valor de empréstimo

Ausência de conteúdo depreciativo em publicação não merece indenização

Fabricante de veículos indeniza consumidor

Supremo nega pedido de extradição feito pelo Governo da Alemanha

Justiça do Rio condena a Fininvest por causa de cartão não solicitado

TJ absolve médico acusado por conduta negligente e descuido

Menino tem amígdalas operadas em vez de hérnia no Rio Grande do Sul